blognoticiasdahora.blogspot.com: [[ BLOG AS NOTICIAS DA HORA ]] ((00.313)) [[ 20 de novembro: dia da Consciência Negra é feriado desde 2023;]] {{ conheça origem da data }}

O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, é feriado nacional desde 2023. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da América Latina, e é usada para refletir sobre a luta da comunidade negra contra a opressão e as desigualdades. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros são maioria da população brasileira (56%).

A alteração foi aprovada no Congresso e sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Anteriormente, a data não era considerada nem ponto facultativo e a folga ocorria apenas em alguns lugares por meio de lei estadual ou municipal.

Há dois anos, apenas seis estados e cerca de 1260 cidades reconheciam o dia 20 de novembro como feriado, de acordo com a Fundação Palmares. Agora, apesar da data ter passado a ser feriado nacional, não é todo mundo que será beneficiado com uma folga.

Quem foi Zumbi dos Palmares ???

Zumbi dos Palmares foi uma das principais lideranças na luta contra a escravidão e as desigualdades raciais durante o século XVII. Ele teria nascido na Serra da Barriga, onde hoje é o estado de Alagoas, por volta de 1655. Livre quando criança, ele teria sido raptado por bandeirantes e depois entregue a um padre, que ensinou a ele o português e a religião católica. Quando conseguiu fugir, Zumbi teria se escondido no Quilombo dos Palmares e, eventualmente, virado o último líder do local.

Palmares foi o maior quilombo da América Latina. O local serviu de refúgio para milhares de pessoas que fugiram da escravidão durante o período colonial. Zumbi teria sido o responsável por organizar e planejar a comunidade, além de ter se colocado à frente de diversas vitórias dos quilombolas contra os portugueses e holandeses.

Quem folga ???

A folga vai depender dos acordos entre empregador e empregado. O artigo 70 da CLT proíbe atividades profissionais durante feriados nacionais, mas a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.

A legislação trabalhista determina que o trabalho em feriados seja remunerado em dobro, a não ser que o empregador ofereça folga compensatória ao funcionário. Esta definição de compensação (salário ou folga), geralmente, é feita por acordo entre sindicato e contratante. Na ausência de sindicato, o acordo é feito diretamente com o funcionário.