Partidos que contam com menos de três cadeiras na Câmara Municipal de Natal (CMN) estão se agrupando em blocos partidários, buscando fortalecimento político durante as discussões internas da Casa e até na relação com o Executivo, no momento em que os vereadores reivindicam ações para os bairros onde possuem bases eleitorais.
Do resultado que saiu das urnas em outubro de 2024, de 14 partidos com representação na CMN, apenas três partidos – Republicanos, Progressistas e União Brasil, além da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B), elegeram três ou mais vereadores, o número suficiente para que não dependessem de composições com outras legendas, por exemplo, para indicações dos líderes de bancadas no parlamento municipal.
Porém, o Regimento Interno da CMN não impede que mesmo vereadores de partidos que integram uma Federação, alie-se a outros na formação de blocos partidários, como é o caso do vereador Herbeth Sena (PV), que foi escolhido vice-líder do novo bloco ao se juntar com os vereadores Preto Aquino (Podemos), Cleiton da Policlínica (PSDB), Luciano Nascimento (PSD) na formação do bloco parlamentar “Unidos por Natal”.
Em nota conjunta, o bloco “Unidos por Natal” informa que esta composição envolvendo parlamentares de direta, de centro e de esquerda busca “prezar pelo desenvolvimento da cidade de forma apartidária, isenta de qualquer ideologia”.
A finalidade do bloco é tomar assento em todas as discussões relevantes sobre Natal, unindo as experiências e os diferentes pontos de vista, para melhor compreender e tratar as demandas de nossa cidade, bem como garantir participação efetiva nos trabalhos legislativos, colaborando com o pleno desenvolvimento das atividades da Casa.
Líder do bloco “Unidos por Natal”, o vereador Preto Aquino, disse que “evidentemente cada vereador eleito tem o seu mandato autônomo e independente, mas tem situações que até na própria Câmara, pelo próprio Regimento, quando tem formação de bloco, que isso hoje é cenário nacional, não é só aqui em Natal e no Brasil todo, no Senado, na Câmara dos Deputados, fortalece, horário de liderança, horário reservado para os blocos, horário de votação, indicação de líderes, composição da mesa diretora”.
O fato é que, argumenta Preto Aquino, o bloco partidário “tem uma força bem maior indiscutivelmente na escolha dos presidentes e na formação das comissões temáticas da Casa”.
Segundo Aquino, a constituição dos blocos partidários contam “acima de tudo, 100%” com apoio do presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome, cujo partido Progressistas (PP), assim como o Republicanos, elegeu quatro vereadores no ano passado, enquanto o União Brasil elegeu seis, e consequentemente não precisaram de se alinhar em blocos.
Preto Aquino acrescentou que o bloco segue aliado no apoio ao prefeito Paulinho Freire (União). “Somos de ambos os blocos, presidente da Casa e do prefeito de Natal, e só para fortalecer os mandatos, indiscutivelmente”, completou.
Outro bloco composto nesse começo dos trabalhos legislativos e alinhado politicamente ao chefe do Executivo, também reúne quatro vereadores do Solidariedade e Partido Liberal. O líder do bloco “Natal pra frente” é o vereador Subtenente Eliabe (PL) e o vice-líder, vereador Fúlvio Mafaldo (SDD). Os outros integrantes são os vereadores Tony Henrique (PL) e Anne Largatixa (SDD).
Da mesma forma que os líderes de blocos partidários comunicaram as suas formações à mesa da Casa, na sessão ordinária da quarta-feira (19), a segunda sessão legislativa do ano, o prefeito Paulinho Freire oficializou o vereador Aldo Clemente (PSDB) como líder do governo municipal, tendo como primeiro e segundo vice-líderes os vereadores Kleber Fernandes e Camila Araújo (União Brasil).
Segundo o RI da Câmara, o vereador que assume a função de líder, além de outras atribuições regimentais, tem prerrogativas de falar pela ordem, dirigindo à Mesa comunicações relativas à sua bancada quando, pela sua relevância e urgência, interessem ao conhecimento da Câmara, ou, ainda, para indicar, nos impedimentos de membros de Comissões pertencentes à bancada, os respectivos substitutos.
Também é sua atribuição encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação do Plenário, para orientar sua bancada, por tempo não superior a um minuto e indicar à Mesa os membros da Bancada para comporem as Comissões.
Fonte: Tribuna do Norte
Fonte: Blog as Noticias da Hora
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