[[ BLOG AS NOTICIAS DA HORA ]] (00.175) [[ HABILITAÇÃO ]] {{Nova CNH? O que significam categorias A1, B1 e C1 na carteira de motorista}}

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tem um novo padrão gráfico desde junho de 2022, que incorpora elementos gráficos contra fraudes e falsificações e passa a atender requisitos internacionais de identificação.

Passados mais de dois anos após a mudança, obrigatória aos condutores que renovarem o documento ou tirarem a segunda via ou primeira habilitação, o formato atual da CNH tem uma informação que ainda confunde muita gente, que está no campo destinado à categoria de habilitação do condutor, que agora tem 13 modalidades.

Impressa na parte inferior do documento, essa tabela tem códigos como A1, B1, C1 e BE, ainda desconhecidos da maioria dos brasileiros.

Tem gente pensando que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) criou subcategorias de condutores, levando em conta a cilindrada, no caso das motos, e também se o câmbio é manual ou automático - no caso dos automóveis.

Com base nessas afirmações, muitas pessoas ficaram em dúvida se devem "atualizar" a respectiva categoria, submetendo-se a novos testes teórico e prático. Seria verdade? A resposta é não.

"As categorias de condutores não mudaram no Brasil. Essa tabela com novos códigos, na verdade, segue um padrão internacional, que serve exclusivamente para facilitar a fiscalização da CNH por agentes de trânsito de outros países", Marco Fabrício Vieira, advogado e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran.

Vieira destaca que as categorias de condutores no Brasil continuam sendo cinco, identificadas pelas letras A, B, C, D e E.

A categoria é informada na "primeira dobra" do documento, no campo "Cat.Hab.", no lado direito. Na tabela que aparece na segunda metade da habilitação, fica impressa a validade da CNH, exatamente na linha correspondente à categoria do condutor.

Confira as cinco categorias válidas no Brasil, conforme estabelece o Artigo 143 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro):

Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral

Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista

Categoria C - condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg

Categoria D - condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista

Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares

Fonte: UOL

Fonte: Blog as Noticias da Hora

[[ BLOG AS NOTICIAS DA HORA ]] (00.174) [[ VOYEUR ]] {{ Celular é achado escondido filmando mulheres em banheiro de empresa }}

Uma funcionária encontrou um celular escondido com a câmera ligada no banheiro de uma empresa em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, o aparelho estava debaixo da pia com a câmera voltada para o vaso sanitário.

O caso aconteceu na tarde da última terça-feira (21), no Setor Fumal, em uma garagem de ônibus. A Polícia Militar foi chamada. A equipe de militares encontrou o celular coberto com jornal e papelão.

Conforme a PM, o celular foi notado após a funcionária ouvir um barulho e perceber que havia um fone conectado, com música tocando debaixo da pia. Segundo a Polícia Civil, a mulher chamou o supervisor da empresa, que, ao verificar, encontrou um celular que pertencia a um funcionário do local.

O suspeito foi conduzido à delegacia. A Polícia Civil constatou que o celular filmava, mas não pôde analisar os dados, já que a verificação só pode ser feita mediante autorização judicial.

À polícia, o suspeito admitiu ser o dono do celular e alegou que o deixou no banheiro para flagrar colegas supostamente usando drogas. Ele também confirmou que sabia que o banheiro era feminino, mas não justificou o motivo de o celular estar posicionado para filmar o vaso sanitário.

Conforme a polícia, ele foi qualificado por filmar cena de nudez sem o consentimento da vítima. O crime é considerado de menor potencial ofensivo, e por isso o suspeito assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. O celular foi apreendido e deve ser analisado para verificar outros tipos de crime, como a divulgação de cena de nudez, que é mais grave.

À TV Anhanguera, a empresa disse que está prestando apoio à vítima com suporte psicológico e que ela foi liberada das atividades com o pagamento normal do salário.

Fonte: g1

Fonte: Blog as Noticias da Hora

[[ BLOG AS NOTICIAS DA HORA ]] ((00.173)) [[ INFRAÇÃO NO TRÂNSITO ]] {{ Perigo: Vídeo mostra veículo com carga quase tombando na zona Norte de Natal }}

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra um veículo transportando uma carga de maneira perigosa e ilegal. A caminhonete transporta o material suspenso para o lado direito, sob risco iminente de queda.

O flagrante foi feito na avenida Cidade Praia, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal. Além da possibilidade de virar o veículo, a carga ainda poderia cair sobre outros carros e pessoas. "Para ele está tudo bem, está tudo certo. Enquanto não machucar alguém. Um cara desse é irresponsável", descreve a pessoa que fez o flagrante.

O transporte de cargas além do limite do veículo é considerado uma infração grave, com 5 pontos na carteira do motorista e multa de R$ 195,23. Nesse caso, o condutor ainda poderia ser enquadrado em outra infração grave, por conduzir um veículo em mau estado de conservação, caso fosse confirmada uma quebra na suspensão. Essa também teve multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.

 

Fonte: Portal da Tropical

Fonte: Blog as noticias da hora

[[ BLOG AS NOTICIAS DA HORA ]] ((00.172)) [[ CIRURGIA ]] {{Jogador sofre grave lesão no joelho e desfalca ABC na temporada}}

O ABC terá uma baixa importante para a sequência da temporada. O volante Lima sofreu uma lesão no ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo, sendo constatada a necessidade de cirurgia no local.

Lima deixou a partida contra o Potiguar de Mossoró na última quarta-feira com dores no joelho esquerdo e foi submetido a exames de imagem, que constataram a lesão ligamentar.

O clube informou que o atleta está sob os cuidados do Departamento Médico, em tratamento intensivo, e já iniciou os procedimentos necessários para a realização da cirurgia. A data do procedimento será definida nos próximos dias.

Fonte: Portal Grande Ponto

Fonte: Blog as noticias da hora

[[ BLOG AS NOTICIAS DA HORA ]] ((00.171)) [[ PROCURADO PELA JUSTIÇA É PRESO ]] {{Integrante de facção criminosa interestadual e considerado de alta periculosidade }}

Foi preso nesta quinta-feira (16), em Pau dos Ferros, um homem considerado de alta periculosidade e procurado pela Justiça. Contra ele, havia um mandado de prisão pela prática de homicídios em Natal.

A captura ocorreu em uma região de mata no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar. As investigações indicam que o suspeito de 24 anos integra uma facção criminosa interestadual com atuação no estado de São Paulo.

Após a prisão, o suspeito será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do 4º Núcleo de Investigação Qualificada (4º NIQ).

Fonte: Portal Grande Ponto

Fonte: Blog as noticias da hora

[[ BLOG AS NOTICIAS DA HORA ]] ((00.170)) [[ NUDISMO EM TOUROS/RN ]] {{VÍDEO: Homem passeia nu e causa confusão}}

Um homem causou uma polêmica ao sair andando pelado pela praia em Touros, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.

Moradores e pessoas que passavam pelo local perceberam a atitude estranha e chamaram a atenção do homem. Ao ser abordado por alguns homens, o pelado colocou uma sunga.

A Polícia Militar foi acionada e o prendeu.

Veja imagens:

                           

Fonte: Portal da 96 FM

Fonte: Blog as noticias da hora

[[ BLOG AS NOTICIAS DA HORA ]] ((00.169)) [[ENGORDA]] {{Inclinação do aterro será suavizada ao longo do tempo, diz secretário sobre banho mais perigoso em Ponta Negra}}

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, defendeu o projeto de engorda de Ponta Negra, em Natal, explicando que a inclinação do aterro hidráulico será ajustada naturalmente ao longo do tempo, o que deve melhorar a experiência de banho. Em entrevista ao Agora RN nesta quarta-feira 15, ele afirmou que a dinâmica do mar, historicamente complexa, não foi alterada pela intervenção.

“Agora é claro, vamos lembrar o seguinte: Ponta Negra sempre foi uma praia que, na maré alta, tinha arrebentações de ondas muito próximas. Quanto mais você vai em direção à Via Costeira e menos ao Morro do Careca, ela se tornava cada vez mais agitada, com uma dinâmica costeira muito forte, com correntes. É tanto que tivemos que fazer a engorda, porque o processo erosivo estava muito alto”, explicou Thiago.

Ele reconheceu o impacto do talude criado pela engorda, mas disse que isso já estava previsto nos estudos ambientais. “Nós temos um talude de 3,05 metros de altura, que faz essa separação da parte da areia com a parte da água, e esse talude, ao longo do tempo, vai se suavizando, vai diminuindo, e você vai tendo uma rampinha. Isso foi apresentado nas simulações matemáticas e vai tornar mais agradável essa entrada na água”, afirmou.

Thiago destacou que as condições desafiadoras do mar em Ponta Negra não são novidade. “Discordo de dizer que houve uma alteração da dinâmica costeira, do regime de marés, de intensidade de maré por causa da engorda, isso é infundado. O que acontece hoje é essa discrepância do talude, que ao longo dos próximos meses será suavizado. A dinâmica costeira de Ponta Negra está cada vez mais intensa e assim continuará, por isso a necessidade que nós tivemos de fazer um aterro hidráulico”, pontuou.

Fonte: Agora RN

Fonte: Blog as noticias da hora

[[ BLOG AS NOTICIAS DA HORA ]] ((00.168)) [[CONDENAÇÃO]] {{Mulher é condenada por praticar calúnia contra vítimas em redes sociais}}

Uma mulher foi condenada a um ano e seis meses de detenção, além de 30 dias-multa, após praticar calúnia contra duas vítimas nas redes sociais. Assim decidiu a juíza Aline Daniele Belém, da 1ª Vara da Comarca de Assú.

Segundo os autos, a parte ré, em março de 2023, postou em sua rede social que uma mulher e um homem estavam ameaçando a sua mãe por meio de ligações. As vítimas afirmam que seus nomes são citados várias vezes nas postagens no intuito de criar a sensação de que eles estariam proferindo ameaças à mãe da acusada, o que afirma não ser verdade.

Narram, ainda, que a ré novamente imputou falsamente condutas criminosas graves, insinuando que o homem estava realizando atividade ilícita, alegando que o trabalho servia como “desdobro". A parte ré incluiu notícia da internet com a foto da vítima, atingindo a sua dignidade e prejudicando seu trabalho, pois exerce a função de motorista alternativo e tais publicações geraram comentários negativos à sua imagem e honra, resultando em desistência de seus serviços por parte de vários clientes.

Realizada audiência de instrução e julgamento em agosto de 2024, as vítimas foram ouvidas, e a ré não compareceu, apesar de ter sido intimada. Não havendo ainda diligências decorrentes da instrução, passou-se a apresentação das alegações finais pelo casal, que pediu pela procedência da ação. A defesa, por sua vez, pediu pela improcedência da queixa-crime. Ao fim, o Ministério Público ofertou parecer pela procedência da queixa-crime.

De acordo com a magistrada, para a configuração do delito de calúnia há a necessidade da comprovação de seus três requisitos. “Saliento que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Corte Especial, definiu que para a configuração do crime de calúnia, é necessária a presença conjunta de três requisitos: a imputação de fato determinado e qualificado como crime, o elemento normativo do tipo, consistente na falsidade da imputação, e o elemento subjetivo do tipo, o denominado animus caluniandi”.

Nesse sentido, a juíza Aline Daniele Belém, ao analisar o caso, e considerando o boletim de ocorrência, prints da postagens publicadas pela ré, além das provas produzidas nos autos, verificou que há plausibilidade nas afirmações proferidas pelas vítimas. “Em razão do exposto, restou demonstrado que a parte ré pretendia caluniar o homem e a mulher”, afirmou a magistrada.

Em relação ao valor da pena de multa, a magistrada levou em consideração a situação econômica da acusada, em observância ao artigo 60 do Código Penal, e estabeleceu o valor do dia-multa em 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo, vigente à época do fato, valor este sujeito à correção monetária.

Fonte: Portal Grande Ponto

Fonte: Blog as noticias da hora